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Conselhos Úteis


LIGAÇÕES PROVISÓRIAS:

Documentos a apresentar:
- Preenchimento de Contrato de Fornecimento
- Fotocópia do Alvará de Licença de Construção
- Fotocópia da Planta Topográfica
- B.I.( Bilhete de Identidade)
- N.I.F.(Número de Identificação Fiscal)
- Carimbo + Certidão Permanente (no caso de firmas)


LIGAÇÕES DE ÁGUA E SANEAMENTO A PRÉDIOS NOVOS:

Documentos a apresentar:
- Preenchimento de Contrato de Fornecimento
- Carta de Conclusão da Obra ( a preencher pelo picheleiro)
- Fotocópia do Alvará de Licença de Construção
- Fotocópia da Planta Topográfica com o Carimbo de Aprovado dos SMAS
- Propriedade Horizontal Aprovada pela Câmara Municipal da Maia
- B.I. ( Bilhete de Identidade)
- N.I.F.( Número de Identificação Fiscal)
- Carimbo + Certidão Permanente (no caso de firmas)



LIGAÇÕES DE ÁGUA E SANEAMENTO A PRÉDIOS EXISTENTES:

Documentos a apresentar:
- Preenchimento de Contrato de Fornecimento
- Caderneta Predial Atualizada
- B.I.(Bilhete de Identidade)
- N.I.F.(Número de Identificação Fiscal)
- Carimbo + Certidão Permanente (no caso de firmas)



CONTRATO DE REQUISIÇÃO DE CONTADOR (REINSTALAÇÃO)

Documentos a apresentar:
- Preenchimento de Contrato de Fornecimento
- Escritura ( no caso de ser proprietário ) *
- Contrato de Arrendamento ( no caso de ser inquilino )*
- B.I.(Bilhete de Identidade)
- N.I.F.(Número de Identificação Fiscal)
- Carimbo + Certidão Permanente (no caso de firmas)
- Valor a pagar : 53,44 € + IVA*
*IVA à taxa legal em vigor



CONTRATO DE ALTERAÇÃO DE NOME (ALTERAÇÃO CONTRATUAL)

Documentos a apresentar:
- Preenchimento de Contrato de Fornecimento
- Escritura (no caso de ser proprietário)*
- Contrato de Arrendamento (no caso de ser inquilino)*
- Leitura do Contador
- B.I.( Bilhete de Identidade)
- N.I.F.( Número de Identificação Fiscal)
- Carimbo + Certidão Permanente (no caso de firmas)
- Valor a pagar : 26,37 € + IVA*
*IVA à taxa legal em vigor

* Na falta da escritura, o contrato é possível efetuar-se com o Contrato de Promessa de Compra e Venda. De referir, que a responsabilidade do consumidor perante os SMAS Maia, inicia-se na data do documento apresentado para a celebração do contrato.


Nota: Nos casos de Ligação de água e saneamento, quer de prédios novos quer existentes, assim como, no contrato de requisição do contador (REINSTALAÇÃO) e contrato de alteração de nome, no que se refere às industrias, para além dos documentos mencionados, é exigido o nº do CAE (Código da Atividade Económica) e dependendo da classificação da empresa, pode ser necessário o preenchimento de um Inquérito de Saneamento relativo à produção de efluentes resultantes das atividades.

CESSAR O CONTRATO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA

Documentos a apresentar:
- Preenchimento de Impresso
- B.I.(Bilhete de Identidade
- Carimbo + Certidão Permanente (no caso de firmas)



INSCRIÇÃO DE PICHELEIRO

Documentos a apresentar:
- Cartão de Contribuinte
- Certidão Permanente
- Valor a pagar : 28,50 €